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OAB-ES reúne especialistas para debater os impactos da Nova Lei de Seguros e o futuro do mercado securitário
Publicado em 03 de Agosto de 2026 • 10:55
A OAB-ES realizou, nesta sexta-feira (31), o evento Nova Lei de Seguros, promovido por meio da Comissão Especial de Direito Securitário, reunindo magistrados, advogados, representantes do mercado segurador e especialistas de diversas regiões do país no Salão da Indústria, da Findes, em Vitória.
A programação proporcionou um dia de aprendizado, atualização profissional e troca de experiências sobre a Lei nº 15.040/2024, que estabelece um novo marco legal para os contratos de seguro no Brasil. Entre os principais temas debatidos estiveram os impactos da legislação para a advocacia, os desafios de sua aplicação, o novo ciclo do mercado securitário, regulação, fraude, supervisão, desenvolvimento econômico e judicialização.
A abertura do evento contou com a participação da presidente da OAB-ES, Erica Neves, do vice-diretor-geral da ESA/OAB-ES, Fred Bastos, e do presidente da Comissão Especial de Direito Securitário, Bruno Melo Motta.
Durante os painéis, os palestrantes apresentaram dados que demonstram a força e o potencial de crescimento do mercado segurador brasileiro. Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), o setor movimentou R$ 764,5 bilhões em 2025, consolidando-se como um dos segmentos mais relevantes da economia nacional.
Para o presidente da Comissão Especial de Direito Securitário, Bruno Melo Motta, a nova legislação representa uma mudança significativa para o setor. "A lei revoga os dispositivos específicos do Código Civil sobre seguros e cria um marco legal com mais de cem artigos. Trata-se de um dos temas mais judicializados do país e de um instrumento essencial de proteção financeira para famílias e empresas. Reunir especialistas de diferentes áreas para debater essas mudanças é uma grande contribuição para a advocacia", destacou.
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, ressaltou que promover debates sobre temas atuais fortalece a qualificação profissional e aproxima a advocacia das transformações do mercado. "Este evento conecta advocacia, segurados, empresas e magistrados, criando um ambiente de diálogo e compartilhamento de conhecimento sobre uma legislação que impactará diretamente a atuação profissional", afirmou.
A programação proporcionou um dia de aprendizado, atualização profissional e troca de experiências sobre a Lei nº 15.040/2024, que estabelece um novo marco legal para os contratos de seguro no Brasil. Entre os principais temas debatidos estiveram os impactos da legislação para a advocacia, os desafios de sua aplicação, o novo ciclo do mercado securitário, regulação, fraude, supervisão, desenvolvimento econômico e judicialização.
A abertura do evento contou com a participação da presidente da OAB-ES, Erica Neves, do vice-diretor-geral da ESA/OAB-ES, Fred Bastos, e do presidente da Comissão Especial de Direito Securitário, Bruno Melo Motta.
Durante os painéis, os palestrantes apresentaram dados que demonstram a força e o potencial de crescimento do mercado segurador brasileiro. Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), o setor movimentou R$ 764,5 bilhões em 2025, consolidando-se como um dos segmentos mais relevantes da economia nacional.
Para o presidente da Comissão Especial de Direito Securitário, Bruno Melo Motta, a nova legislação representa uma mudança significativa para o setor. "A lei revoga os dispositivos específicos do Código Civil sobre seguros e cria um marco legal com mais de cem artigos. Trata-se de um dos temas mais judicializados do país e de um instrumento essencial de proteção financeira para famílias e empresas. Reunir especialistas de diferentes áreas para debater essas mudanças é uma grande contribuição para a advocacia", destacou.
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, ressaltou que promover debates sobre temas atuais fortalece a qualificação profissional e aproxima a advocacia das transformações do mercado. "Este evento conecta advocacia, segurados, empresas e magistrados, criando um ambiente de diálogo e compartilhamento de conhecimento sobre uma legislação que impactará diretamente a atuação profissional", afirmou.
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