Notícias

OAB-ES oficia Corregedoria-Geral e Presidência do TJES para providências na Comarca de Venda Nova do Imigrante

Publicado em 10 de Julho de 2026 • 15:45

OAB-ES oficia Corregedoria-Geral e Presidência do TJES para providências na Comarca de Venda Nova do Imigrante
A OAB-ES, em conjunto com a 18ª Subseção, oficiou a Corregedoria-Geral e a Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) requerendo providências urgentes diante das graves disfunções na unidade judiciária da Comarca de Venda Nova do Imigrante.

Segundo o ofiício, a advocacia local enfrenta um cenário sistêmico de deterioração na prestação jurisdicional, com aumento expressivo do acervo de processos conclusos e ações paradas sem movimentação útil por mais de 120 dias, ausência de gestão do gabinete, extremas dificuldades de atendimento e até faltas na condução de audiências.

A Ordem reitera seu compromisso com a melhoria da Justiça e pede atuação imediata para garantir o respeito ao trabalho dos advogados e aos direitos dos jurisdicionados.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

IBS e CBS: A reforma tributária unificou os tributos, mas dividirá o Judiciário?

ARTIGO

IBS e CBS: A reforma tributária unificou os tributos, mas dividirá o Judiciário?

Reestruturação do sistema tributário brasileiro

OAB-ES participa de solenidade pelos 37 anos da ABMCJ/ES

NOTÍCIAS

OAB-ES participa de solenidade pelos 37 anos da ABMCJ/ES

Evento celebrou a trajetória da entidade e a Declaração de Utilidade Pública da associação

Nota Pública - OAB não aceita a criminalização da advocacia

CFOAB

Nota Pública - OAB não aceita a criminalização da advocacia

Nenhuma generalização é justa ou correta, especialmente quando atinge a esmagadora maioria da advocacia brasileira

Palestra aborda impactos da reforma tributária na Justiça Federal

NOTÍCIAS

Palestra aborda impactos da reforma tributária na Justiça Federal

Ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça e presidente da OAB-ES, Erica Neves, participarão do encontro.