OAB-ES solicita e TRT-ES adota medidas urgentes em Cachoeiro

Após solicitação feita pela OAB-ES, ao CNJ e Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio da Subseção de Cachoeiro, o TRT-ES autorizou a redistribuição de 700 mandados de pesquisa patrimonial pendentes da comarca de Cachoeiro de Itapemirim para Vitória. 

Depois do requerimento da Ordem, o Tribunal também irá lotar 1 oficial de justiça na cidade, passando a contar com 6 oficiais. 

No documento assinado pela presidente da Ordem, Érica Neves, pelo presidente da Subsecção, Henrique Tavares, e pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Subseção, Rodrigo Sebastião Souza, consta que a unidade de Cachoeiro enfrenta, atualmente, três vacâncias no quadro de Oficiais de Justiça, o que reduziu de oito para apenas cinco o número de profissionais responsáveis pelo cumprimento de mandados judiciais, comprometendo significativamente a eficiência das atividades jurisdicionais. 

De acordo com o presidente da subseção de Cachoeiro, Henrique Tavares, “com a redução no número de Oficiais de Justiça, o cumprimento dos mandados ficou seriamente comprometido, afetando diretamente a prestação jurisdicional. A afixação de medidas imediatas foi necessária para restabelecer a normalidade dos serviços na região.”

“A sobrecarga em Cachoeiro de Itapemirim não apenas atrasa a tramitação dos processos trabalhistas como também compromete o direito dos jurisdicionados à prestação célere da Justiça”, destacou a presidente da Ordem, Erica Neves.