OAB-ES realiza Audiência Pública para debater Teleflagrantes nesta quinta-feira (15/06)
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES), por meio da Comissão Especial de Segurança Pública e da Comissão de Direitos e Prerrogativas, convida a advocacia a participar das Audiências Públicas que ocorrerão nesta quinta-feira (15/06 ) para discutir as dificuldades enfrentadas pela advocacia capixaba com o Teleflagrante, sistema adotado atualmente no estado do Espírito Santo.
A primeira Audiência Pública atendida às 10 horas na sede da 2ª Subseção de Cachoeiro de Itapemirim da OAB-ES. A segunda Audiência do dia será às 17 horas na sede da 10ª Subseção de Itapemirim da OAB-ES.
O Teleflagrante é uma ferramenta que busca agilizar o registro de ocorrências em espera, permitindo que os advogados atuem à distância, sem a necessidade de comparecerem às delegacias. No entanto, desde sua implementação, muitos profissionais têm relatado desafios e obstáculos que prejudicam o exercício de suas atividades, como dificuldades técnicas, falhas de comunicação e falta de acesso adequado às informações e procedimentos necessários para a defesa de seus clientes.
Diante desse cenário, a OAB-ES, por meio de sua Comissão Especial de Segurança Pública e da Comissão de Direitos e Prerrogativas, tem se empenhado em acompanhar de perto a adoção do Teleflagrante e seus impactos na advocacia local. Serão realizadas Audiências Públicas em regiões estratégicas do estado, com a presença de representantes das comissões especializadas, advogados da região e autoridades da área de segurança pública, a fim de proporcionar a participação de todos os interessados.
A participação dos advogados nas Audiências Públicas é fundamental para a construção de soluções efetivas para os desafios enfrentados na utilização do Teleflagrante no estado do Espírito Santo. A instituição reitera seu compromisso de defensor como prerrogativas da advocacia e garante o respeito aos direitos dos cidadãos, promovendo assim uma justiça mais justa e acessível para todos.
A Comissão de Direitos e Prerrogativas e a Comissão Especial de Segurança Pública da OAB-ES, por meio de seus presidentes, Caio de Sá Dal'Col e Leonardo Costa da Silva, contam com a presença e contribuição de todos os advogados capixabas para o sucesso desse importante momento de discussão e busca de melhorias para a advocacia no Estado do Espírito Santo.
Serviço:
Audiências Públicas sobre Teleflagrante
Data: quinta-feira (15/06)
Locais:
2ª Subseção de Cachoeiro de Itapemirim, localizada na avenida Monte Castelo, nº 96, edifício OAB, 1º Andar, Bairro Independência.
Horário: 10 horas
10ª Subseção de Itapemirim da OAB-ES, localizada na rua Coronel Marcondes de Souza, 408, Centro, Itapemirim.
Horário: 17 horas