Dativos
OAB-ES publica edital para inscrição de advogados dativos; clique e saiba tudo
Publicado em 02 de Março de 2026 • 11:42
A OAB-ES publicou, nesta segunda-feira (02), o edital para inscrição de advogadas e advogados interessados em atuar como dativos nas comarcas do Poder Judiciário do Espírito Santo. A iniciativa reforça o compromisso da Seccional com o fortalecimento da advocacia e com a ampliação do acesso à Justiça em todo o Estado.
O período de inscrição terá início na próxima segunda-feira, dia 9 de março, às 10h, e seguirá até o dia 13 de março, às 18h. O procedimento deverá ser realizado exclusivamente pelo site da OAB-ES, em área específica destinada ao credenciamento.
Para participar, é indispensável que o profissional esteja regularmente inscrito na OAB-ES e formalize, no ato da inscrição, a aceitação do termo de compromisso. A divulgação da lista de inscritos está prevista para o dia 17 de março de 2026.
A Ordem informa que advogados e advogadas que assumirem o compromisso de atuar nos plantões judiciais deverão, em caso de impossibilidade de comparecimento, apresentar justificativa no prazo de até 48 horas. O descumprimento poderá resultar na exclusão do nome da lista referente à respectiva Vara no pleito de 2026.
Nas hipóteses de convocação emergencial para atuação em plantão judicial, caso o profissional não possa comparecer, a comunicação da impossibilidade deverá ser feita imediatamente após o conhecimento da convocação. Nessas situações, não haverá aplicação de penalidade de exclusão da lista da Vara correspondente.
A OAB-ES orienta que os interessados leiam atentamente o edital antes de efetuar a inscrição, a fim de assegurar o correto cumprimento das regras e dos prazos estabelecidos.
VEJA O EDITAL
O período de inscrição terá início na próxima segunda-feira, dia 9 de março, às 10h, e seguirá até o dia 13 de março, às 18h. O procedimento deverá ser realizado exclusivamente pelo site da OAB-ES, em área específica destinada ao credenciamento.
Para participar, é indispensável que o profissional esteja regularmente inscrito na OAB-ES e formalize, no ato da inscrição, a aceitação do termo de compromisso. A divulgação da lista de inscritos está prevista para o dia 17 de março de 2026.
A Ordem informa que advogados e advogadas que assumirem o compromisso de atuar nos plantões judiciais deverão, em caso de impossibilidade de comparecimento, apresentar justificativa no prazo de até 48 horas. O descumprimento poderá resultar na exclusão do nome da lista referente à respectiva Vara no pleito de 2026.
Nas hipóteses de convocação emergencial para atuação em plantão judicial, caso o profissional não possa comparecer, a comunicação da impossibilidade deverá ser feita imediatamente após o conhecimento da convocação. Nessas situações, não haverá aplicação de penalidade de exclusão da lista da Vara correspondente.
A OAB-ES orienta que os interessados leiam atentamente o edital antes de efetuar a inscrição, a fim de assegurar o correto cumprimento das regras e dos prazos estabelecidos.
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