OAB-ES promove I Congresso Estadual de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES), por meio da sua Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, promove o I Congresso Estadual de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, nos dias 30 e 31 de março, na Capitania dos Portos. O evento contará com a presença de diversas autoridades do país.
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O auditório na Capitania dos Portos do Espírito Santo tem capacidade para receber 130 pessoas, e o evento terá transmissão ao vivo em plataforma específica.
De acordo com a organizadora do evento Luciana Mattar Vilela Nemer, Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-ES, o Congresso oportuniza que especialistas, advogados, empresários e representantes governamentais e do setor público debatam temas relevantes relacionados ao setor, tais como logística e transporte de cargas, segurança e eficiência marítima e portuária, comércio internacional, possibilitando a troca de experiências, ideias e boas práticas, o que fortalece a cooperação entre os diversos atores envolvidos, bem como propicia o desenvolvimento econômico e social do Estado do Espírito Santo.
O objetivo é, sobretudo, fomentar entre os debatedores e demais presentes, tanto da área jurídica, quanto dos setores de comércio e indústria, a discussão sobre os principais temas relacionados aos Direitos Marítimo, Portuário e Aduaneiro na atualidade, na busca de soluções para a otimização, logística, a economia e, claro, as perspectivas de futuro com viés econômico e institucional.
O congresso é uma oportunidade para atualização de conhecimentos, networking, troca de experiências e, principalmente, para a identificação de oportunidades e desafios que possam surgir no setor. Com o conhecimento adquirido no evento, as empresas e os profissionais podem aprimorar suas práticas, se adequar às normas e regulamentações vigentes, e, assim, aprimorar também sua competitividade e prestação de serviços.
Confira a programação:
Data: 30/03/2023
Local: Capitania dos Portos de Vitória
8h - Credenciamento e Welcome Coffee
8h30 - Solenidade de Abertura
Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-ES: Luciana Mattar Vilela Nemer
Capitão dos Portos: Alexsander dos Anjos
Presidente do Tribunal Marítimo: Ralph Dias
VPorts: Ilson Hulle
Diretor-Geral da Antaq: Eduardo Nery
Delegado da Alfândega de Vitória: Douglas Costa Koehler
Presidente da OAB-ES: José Carlos Rizk Filho
9h15 - Primeiro Painel: 30 Anos da Modernização dos Portos na Visão das Autoridades
Presidente/Debatedor: Capitão dos Portos: Alexsander dos Anjos
Diretor-Geral da Antaq: Eduardo Nery
Tribunal Marítimo: Presidente Ralph Dias
10h30 - Segundo Painel: 30 Anos da Modernização dos Portos e os Desafios Remanescentes para Operação Portuária
Presidente/Debatedora: Dra. Flávia Fardim Bringhenti
FENOP: Sergio Aquino
Ogmo-ES: Wagner Feu Carvalho
SINDIOPES: Roberto Garofalo
Blue Ports: Julio Castiglioni
12h - Intervalo para Almoço
13h40 - Terceiro Painel: Os 30 Anos da Alfândega do Porto de Vitória e o Direito Aduaneiro
Presidente/Debatedor: Dr. Bruno Barcelos
Justiça Federal do ES: Juiz Federal Aylton Bonomo Junior
ABEAD: Dr. Fernando Pieri Leonardo
CARF: Fernanda Kotzias
Delegado da Alfândega do Porto de Vitória: Douglas Costa Koehler
15h20 - Coffee Break
15h40 - Quarto Painel: O Futuro dos Portos na Visão dos Terminais Públicos e Privados e dos Usuários
Presidente/Debatedora: Dra. Luciana Mattar Vilela Nemer
VPorts: Ilson Hulle
Portocel: Alexandre Mori
Imetame: Anderson Carvalho
Sindiex: Sidemar Acosta
31/03/203
8h40 - Quinto Painel: Arbitragem, Descomissionamento, Dragagens, Avarias e Outras Atividades do Apoio Marítimo
Presidente/Debatedor: Dra. Flora Gaspar da Silva / Bruno Malek
Tribunal Marítimo: Desembargador Nelson Cavalcante
Westhon: Alexandre Vilela
Dra. Marcela Kohlbach
10h05 - Sexto Painel: Evolução das Atividades Auxiliares da Navegação
Presidente/Debatedor: Dr. Werner Braun Rizk
Praticagem do Espírito Santo: Gilson Victorino
Dra. Andreza Vettore Saretta Devens
Wilson Sons: Marcelo Knaak
Dr. Pedro Calmon Neto
11h40 - Intervalo para Almoço
13h20 - Lançamento do Livro da Wista Brasil: Porto, Mar E Comércio Internacional - Por Elas: Flavia Nico
13h30 - Sétimo Painel: Evolução do Transporte Marítimo
Presidente/Debatedora: Dra. Carla Gibertoni Fregona
Juiz De Direito Frederico Messias
Abac: Luís Fernando Resano
Dra. Lívia Sancio
Tribunal Marítimo: Desembargador Marcelo David
14h50 - Coffee Break
15h40 - Oitavo Painel: A Participação do Poder Público no Desenvolvimento do Setor Portuário e Marítimo
Presidente: Marcos Aurelio Arruda
Superintendente da Receita Federal na Sétima Região Fiscal: Claudinei Cubeiro dos Santos
Superintendente da Polícia Federal no ES: Eugênio Ricas
Antaq/ES: Daniela Quadros
Debatedor: Capitão dos Portos do ES: Alexsander dos Anjos
17h - Homenagens
17h15 - Encerramento
