9 de dezembro
OAB-ES promove debate no dia internacional do combate à corrupção
No dia internacional do Combate à Corrupção, 9 de dezembro, a OAB-ES promoveu um debate sobre o tema. O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira, no auditório da Seccional, e contou com a participação de advogados e diversas autoridades.
Na mesa da abertura estiveram presentes, o presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção da OAB-ES, Renato Mota Vello; o secretário da Comissão, Fabiano Cabral Dias; o subsecretário de Estado de governo, Ricardo Claudino Pessanha; o vereador Mazinho dos Anjos; o procurador da República, Alexandre Senra; e a presidente da Crefito, Eunice de Souza.
O presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção da OAB-ES, Renato Mota Vello, realizou a abertura:
“É uma honra abrir o evento em nome do presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, e receber tantas autoridades de renome. Esse é um dia importante, pois é a primeira reunião alusiva ao dia 9 de dezembro que realizamos na OAB-ES”, informou.
A primeira palestra foi a do procurador da República Alexandre Senra, que apresentou casos de combate à corrupção sentenciados no ano de 2019. Ele citou casos de servidores federais com casos improbidade administrativa.
O delegado federal Guilherme Helmer também apresentou ações da Policia Federal. Ele mostrou dados de algumas ações de 2019. Foram feitas 1824 buscas e apreensões, 531 operações e 6.715 inquéritos de desvio.
“A prioridade da Polícia Federal são as investigações de crimes de desvio de dinheiro. A cada 66,4 mil desviado, uma pessoa morre. A corrupção mata, está em todos os lugares e deve ser combatida”, disse
Em seguida, o advogado Henrique Geaquinto Herkenhoff defendeu que o combate à corrupção é indispensável. Ele ressaltou que é preciso que as investigações sejam feitas de forma completa. “A investigação de forma cautelosa evita que ações precipitadas levem pessoas inocentes ao banco de réus e desestimule o exercício das funções públicas”, comentou
O delegado da Polícia Civil José Darcy Santos Arruda fez uma apresentação da reorganização da estrutura do órgão e seus investimentos para o combate à corrupção. Ele citou que foram criadas delegacias específicas para o combate à corrupção, por meio do decreto 4479 de 2019, e a Divisão de Combate à Corrupção e o Crime Organizado.
“É uma área muito delicada. Trabalhar no combate à corrupção e ao crime organizado é uma tarefa árdua. Para isso estamos investindo na capacitação de profissionais para estudar a matéria e investindo em tecnologia”, informou Arruda.
O vereador Mazinho dos Anjos, que também prestigiou o evento, cumprimentou a todos e agradeceu o convite para participar.
“Um Legislativo forte e independente é fundamental para a democracia. Estamos vivendo uma crise de credibilidade no Poder Legislativo. Devemos fazer o resgate, pois fazemos o controle externo em favor do cidadão. A importância de os órgãos públicos realizarem o controle interno para dar transparência é, assim, evitar a corrupção”, disse.
Portal da Transparência
O advogado compliance da OAB-ES, Edésio da Costa Lima Júnior, falou também para os presentes sobre o Novo Portal da Transparência.
“Esse é o início da política de integridade e transparência que está sendo implantada na OAB. O próximo passo é formalização de um Programa de Compliance com todos os seus pilares”, informou.
Gostaria também de agradecer à Diretoria, que inova a gestão criando um setor e a Comissão de Compliance. Em sua exposição, ele falou também sobre os aspectos da Lei 12846/2013e a importância da criação do programa de integridade dos partidos políticos.
Na mesa da abertura estiveram presentes, o presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção da OAB-ES, Renato Mota Vello; o secretário da Comissão, Fabiano Cabral Dias; o subsecretário de Estado de governo, Ricardo Claudino Pessanha; o vereador Mazinho dos Anjos; o procurador da República, Alexandre Senra; e a presidente da Crefito, Eunice de Souza.
O presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção da OAB-ES, Renato Mota Vello, realizou a abertura:
“É uma honra abrir o evento em nome do presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, e receber tantas autoridades de renome. Esse é um dia importante, pois é a primeira reunião alusiva ao dia 9 de dezembro que realizamos na OAB-ES”, informou.
A primeira palestra foi a do procurador da República Alexandre Senra, que apresentou casos de combate à corrupção sentenciados no ano de 2019. Ele citou casos de servidores federais com casos improbidade administrativa.
O delegado federal Guilherme Helmer também apresentou ações da Policia Federal. Ele mostrou dados de algumas ações de 2019. Foram feitas 1824 buscas e apreensões, 531 operações e 6.715 inquéritos de desvio.
“A prioridade da Polícia Federal são as investigações de crimes de desvio de dinheiro. A cada 66,4 mil desviado, uma pessoa morre. A corrupção mata, está em todos os lugares e deve ser combatida”, disse
Em seguida, o advogado Henrique Geaquinto Herkenhoff defendeu que o combate à corrupção é indispensável. Ele ressaltou que é preciso que as investigações sejam feitas de forma completa. “A investigação de forma cautelosa evita que ações precipitadas levem pessoas inocentes ao banco de réus e desestimule o exercício das funções públicas”, comentou
O delegado da Polícia Civil José Darcy Santos Arruda fez uma apresentação da reorganização da estrutura do órgão e seus investimentos para o combate à corrupção. Ele citou que foram criadas delegacias específicas para o combate à corrupção, por meio do decreto 4479 de 2019, e a Divisão de Combate à Corrupção e o Crime Organizado.
“É uma área muito delicada. Trabalhar no combate à corrupção e ao crime organizado é uma tarefa árdua. Para isso estamos investindo na capacitação de profissionais para estudar a matéria e investindo em tecnologia”, informou Arruda.
O vereador Mazinho dos Anjos, que também prestigiou o evento, cumprimentou a todos e agradeceu o convite para participar.
“Um Legislativo forte e independente é fundamental para a democracia. Estamos vivendo uma crise de credibilidade no Poder Legislativo. Devemos fazer o resgate, pois fazemos o controle externo em favor do cidadão. A importância de os órgãos públicos realizarem o controle interno para dar transparência é, assim, evitar a corrupção”, disse.
Portal da Transparência
O advogado compliance da OAB-ES, Edésio da Costa Lima Júnior, falou também para os presentes sobre o Novo Portal da Transparência.
“Esse é o início da política de integridade e transparência que está sendo implantada na OAB. O próximo passo é formalização de um Programa de Compliance com todos os seus pilares”, informou.
Gostaria também de agradecer à Diretoria, que inova a gestão criando um setor e a Comissão de Compliance. Em sua exposição, ele falou também sobre os aspectos da Lei 12846/2013e a importância da criação do programa de integridade dos partidos políticos.