Direito Marítimo

OAB-ES debate derramamento de óleo no litoral brasileiro



A Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-ES trouxe especialistas renomados para um amplo debate com o tema “Responsabilidade Ambiental em acidentes e incidentes marítimos: uma análise da poluição por óleos no Nordeste Brasileiro e soluções“.

O evento aconteceu na tarde de quinta-feira (06/02), no auditório da Seccional, em Vitória.  Compuseram a mesa principal, a presidente da Comissão, Luciana Mattar Vilela Nemer; o vice-presidente da Comissão, Bruno Barcellos e como convidados para apresentar o tema, a vice-presidente da OAB-PE e presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário de do Petróleo da OAB-PE, Ingrid Zanella Andrade Campos; a advogada, doutrinadora e membro da Comissão de Direito Portuário e Aduaneiro da OAB-ES, Carla Adriana Comitre Gilbertoni Fregona; o professor do curso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da FDV, Marcelo Obregon e o superintendente da ANTAQ, Raphael Carpes.

O auditório da OAB-ES ficou lotado de profissionais militantes que atuam no setor marítimo do Espírito Santo interessados em participar do debate e das palestras 

A presidente da Comissão e conselheira federal, Luciana Mattar Vilela, fez a abertura, desejou boas-vindas a todos e conduziu os trabalhos.



A advogada Carla Adriana Comitre Gilbertoni Fregona fez uma breve apresentação, abordando sobre responsabilidade ambiental e os planos nacionais de contingência e citou acidentes históricos. “ Não basta só planos. Precisamos ter consciência, investimento no preparo, profissionais capacitados e equipamentos necessários. Temos muito trabalho pela frente”, registrou.

A vice-presidente da OAB-PE e presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário de do Petróleo da OAB-PE, Ingrid Zanella Andrade Campos fez uma apresentação detalhada de toda a experiência do Nordeste no acidente marítimo com derramamento de óleo no litoral em 2019, as tentativas de soluções e os planos emergenciais aplicáveis.

“ Precisamos de instrumentos de prevenção e contenção, a responsabilidade civil é ampla. É necessário instrumentos de inteligência portuária”, concluiu Ingrid Zanela.
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