Cursos Telepresenciais

ARBITRAGEM


CURSO TELEPRESENCIAL: ARBITRAGEM

Data:
10/02 e 11/02/2020
Horário: 
19h00 às 21h00
Local:
 
Auditório I da ESA-OAB/ES (Rua Alberto De Oliveira Santos, 59 Ed. Ricamar - 15º Andar - Centro, Vitória-ES) 
Carga Horária:
 04 horas

ESA/OAB-ES 
Telefone: 3232- 5614 / 3232-5647 (segunda a sexta-feira, de 09h às 19h)

E-mail: teleaaspesa@gmail.com
              inscricaoesaoabestele@gmail.com

INVESTIMENTO POR CURSO:

Advogados (as) e Estagiários (as) adimplentes na OAB: R$ 20,00

Demais interessados: R$ 40,00

Anuidade Zero – Cartão de Crédito e Débito: Ao pagarem por cursos da ESA, através do programa anuidade zero, os advogados acumularão créditos para reduzir o valor da anuidade da OAB-ES no ano seguinte. * O pagamento só poderá ser efetuado na ESA-OAB/ES.

Link para cadastro Anuidade Zero: http://anuidadezero.oabes.org.br/

Programação: 

Data
10 e 11/2 – segunda e terça-feira
 
Objetivo
O módulo de Arbitragem terá por objetivo discutir as inovações trazidas pelas novas leis publicadas e a sua interface com o Poder Judiciário é fundamental para quem atua no ramo do Direito. O curso apresentará ao aluno (a) os aspectos gerais tanto da arbitragem e discutirá temas profundos a elas relacionados como, a utilização da mediação e da arbitragem na esfera do Poder Judiciário e de forma extrajudicial. O módulo dará uma ampla visão da matéria, compreendendo tudo o que diz respeito à arbitragem, e estará preparado para iniciar ou melhorar a sua atuação em procedimentos arbitrais pelas diversas câmaras do Brasil e do Exterior.
 
 
Exposição
João Lessa
 
Programa 
Um novo mercado para advogado? Origem da Arbitragem. Evolução histórica da arbitragem no Brasil. Análise da Lei nº 9.307/1996 e outras fontes normativas. Convenção de Arbitragem. Novo Código de Processo Civil. Principais vantagens e desvantagens do procedimento arbitral em face da jurisdição estatal. Experiências globais: Arbitragem de Investimento, Arbitragem do Comércio Internacional, Arbitragem Trabalhista, Arbitragem Consumerista, Arbitragem e Direito Ambiental, Arbitragem de Disputas Societárias, Arbitragem e Poder Público. Procedimento arbitral. Arbitragem internacional. Execução de sentenças arbitrais.
 
 
VAGAS LIMITADAS

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:


Seguindo a recomendação do Banestes os boletos registrados não podem ser pagos imediatamente após a geração, leva-se um prazo de no mínimo 24 horas para o registro junto ao Banestes (exigência da FEBRABAN).

1 - A inscrição será efetivada após confirmação do recebimento do e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário. 
E-mail: inscricaoesaoabestele@gmail.com

2 - Cancelamento de Inscrição: Por contar com número de vagas limitadas, somente haverá devolução para as desistências que forem solicitadas com a antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data do Curso/Palestra, descontando-se 20% de taxa administrativa.

Após esta data somente poderá ser realizada substituição de nome com a antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis da data do evento.


3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.

4 - Em caso de imprevistos de última hora ou a quantidade insuficiente de participantes, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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