AASP - A ATIVIDADE LEGISLATIVA DO PODER EXECUTIVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

CURSO ON-LINE - A ATIVIDADE LEGISLATIVA DO PODER EXECUTIVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO


Data: 28/09/2020
Horário: 09h00


Inscrições: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_zSWpPvJdT3y7DnfNg54qrA



Objetivo: O webinar tem como objetivo discutir os reflexos da atividade legislativa do Poder Executivo no Estado Democrático de Direito.


Abertura: Renato Cury
Presidente da AASP.

Clèmerson Merlin Clève
Professor titular de Direito Constitucional da UFPR e da Unibrasil. Doutor pela PUC-SP. Pós-graduado em Direito Público na Université Catholique de Louvain. Advogado.

José Levi do Amaral Jr.
Ministro Advogado Geral da União
Doutor em Direito pela USP. Professor livre-docente do Departamento de Direito do Estado da USP.

Alexandre Freire
Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFPR. Assessor especial da Presidência do STF. Professor do IDP.

Ana Paula de Barcellos
Professora titular de Direito Constitucional da Uerj. Advogada.

Roberta Simões Nascimento
Doutora em Direito pela Universidade de Alicante (Espanha). Doutora e mestre em Direito pela
UnB. Advogada do Senado Federal. Professora voluntária na UnB.

Alonso Freire
Doutor em Direito pela Uerj. Mestre em Direito pela UFMG. Advogado. Ex-assessor de ministro do STF.

Beatriz Horbach (moderação)
Doutoranda em Direito pela USP. Mestre em Direito pela Eberhard Karls Universität Tübingen. Assessora de ministro do STF.