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AASP - ANÁLISE DE LITÍGIO CONSTITUCIONAL ESTRATÉGICO NO STF

CURSO ON-LINE - ANÁLISE DE LITÍGIO CONSTITUCIONAL ESTRATÉGICO NO STF


Data: 
05/10/2020
Horário: 
09h00



Inscrições: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_CbyH_riTSVe3KZt9zaDEsg


Curso Gratuito


Objetivo:
O webinar tem como objetivo analisar os litígios constitucionais estratégicos no Supremo Tribunal Federal.


PROGRAMAÇÃO:

Técnicas decisórias no controle abstrato de constitucionalidade.
Alonso Freire
Doutor em Direito pela Uerj. Advogado. Ex-assessor de ministro do STF.

Modulação dos efeitos das decisões no controle de constitucionalidade.
José dos Santos Carvalho Filho
Pós-doutor do Programa de Direitos Sociais da Universidade de Salamanca (Espanha). Doutor em Direito Público pela Aix-Marseille Université (França). Assessor de ministro do STF.

Repercussão geral da questão constitucional e a reclamação constitucional sob a perspectiva do litígio constitucional estratégico.
Alexandre Freire
Doutor em Direito pela PUC-SP. Assessor especial da Presidência do STF.

Interposição e admissibilidade do recurso extraordinário na origem.
Fábio Monnerat
Procurador federal, doutorando e mestre em Direito pela PUC-SP. Professor do Curso de
Especialização em Direito Processual Civil da PUC-Rio.

Audiências públicas no STF.
Livia Gil Guimarães
Doutoranda em Direito pela USP. Coordenadora de Pesquisa Judiciária do STF.

Atuação amicus curiae no litígio constitucional estratégico.
Paula Pessoa
Doutora e mestre em Direito pela UFPR. Professora da UnB. Assessora de ministra do STF.

Precedentes obrigatórios e jurisprudência da crise no STF.
Andrea Magalhães
Doutoranda em Direito pela USP. Advogada do BNDES. Assessora de ministro do STF.

Moderação:
Alessandra Baldini
Juíza auxiliar no STF





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