OAB-ES protesta em Castelo: “Faz de conta na prestação jurisdicional”, diz Homero Mafra

Advocacia protesta em frente ao Fórum. Foto: Divulgação.
Advocacia protesta em frente ao Fórum. Foto: Divulgação.

 

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), realizou nesta quarta-feira (22) um protesto em frente ao Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, em Castelo, Sul do Estado, contra o acúmulo de processos na Comarca e a falta de estrutura física do prédio que abriga as Varas da cidade. São 15 mil processos para um juiz, esses dispostos em um local que já gerou um laudo da Defesa Civil que solicita urgente vistoria do Corpo de Bombeiros e condena, entre outros, as instalações elétricas do prédio.

Presidente da OAB-ES, Homero Mafra cobrou do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) atenção com a prestação jurisdicional do interior. “Em muitas comarcas o que temos é um verdadeiro faz de conta na prestação jurisdicional. Como posso imaginar que as pessoas podem trabalhar em um Fórum nessas condições? Como posso imaginar a Subseção de Guaçuí sem juiz ou com juiz apenas uma vez por semana? Nós não podemos ter Justiça de assessor, ter um simulacro de Justiça no interior do Estado. É preciso que o Tribunal tenha consciência que é aqui que se faz justiça. É preciso que o Tribunal tenha consciência de que os servidores não aguentam tocar o serviço com três ou quatro em cada Vara. É preciso que voltem para suas Comarcas aqueles que estão hoje no Tribunal”, declarou.

Homero Mafra apelou para mais esforço da gestão do TJES para melhorar a condição das Comarcas do interior e afirmou que vai pedir uma audiência com o presidente da Corte, desembargador Annibal de Rezende Lima, para depois do carnaval. “Há mais de um ano estivemos com o presidente do Tribunal no anexo de Areinha, em Viana, saímos de lá com a promessa de que aquele depósito seria fechado e tem mais de um ano sem solução. Isso que acontece em Castelo acontece em outras Comarcas. Aqui de uma forma especial, com um juiz para 15 mil processos em um prédio quase condenado. Enquanto o Tribunal gasta uma fábula para alugar um andar em Vitória para contemplar o quinto andar do Fórum que está infestado de pombos e morcegos”, comparou.

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Coordenador do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-ES, Robson Louzada disse acreditar que em todo o Espírito Santo não há situação pior que a de Castelo. “Deve ter parecida, pior não há. Não quero ser repetitivo, mas devo lembrar que desde 2010 a OAB-ES tem um movimento de interiorizar a gestão. Temos uma missão de melhorar a situação dos advogados do interior do Estado. Temos certeza e convicção que essas ações realizadas pela OAB-ES no interior vão até o fim”, pontuou.

Presidente da 9ª Subseção de Castelo da OAB-ES, Henrique Soares Petter lembrou que os advogados da região solicitam melhorias ao TJES há mais de dez anos. “É hora da OAB-ES mostrar para a sociedade que os atrasos dos processos não são dos advogados. Nós somos cobrados todos os dias por isso. Hoje temos 15 mil processos e um juiz respondendo por tudo com poucos servidores. Além das péssimas condições, humanamente é impossível que um juiz responda a todos esses processos. Então, essa manifestação pacífica é para mostrar à sociedade os dramas vividos pelos advogados no trabalho do dia a dia. Hoje temos a presença do CNJ no Tribunal para verificar o que foi relatado pela OAB-ES”, explicou.

O defensor público e advogado decano de Castelo, Eurico Travaglia, hipotecou a solidariedade do órgão à advocacia e destacou que a Subseção de Castelo não ficou um minuto inerte para solucionar o problema. Já o servidor aposentado e vereador Paulo Ivan Casagrande, lembrou que as dificuldades de material humano e estrutura física vem se aprofundando. “Está insustentável. Mas, desde quando eu trabalhava - me aposentei em 2000, já está assim”, recordou.

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