"Vamos banir os políticos corruptos pelo voto", avisa Genelhu

O presidente da OAB-ES, Antonio Augusto Genelhu Junior, conclamou os advogados capixabas e a sociedade civil organizada a se unirem em torno de eleições limpas, éticas e que afastem definitivamente os políticos que não fazem jus ao cargo que pretendem ocupar. Na solenidade de abertura oficial da Semana dos Advogados, na noite de 11 de agosto, o presidente da Seccional apontou o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), coordenado pela OAB, como um dos melhores instrumentos para impedir o retorno de "políticos corruptos que em passado recente da história do Espírito Santo, contaminaram o poder público.

"O arbítrio e a prepotência ainda não quedaram por completo. Os que julgávamos tombados, movimentam-se, e não mais às escuras, na tentativa de retomar, ardilosamente, posições de destaque: na sociedade, na política, na vida pública. Mas se os retrógrados agem, nós os repelimos", avisou Genelhu que considera o voto a melhor arma para banir de vez da história política do Estado políticos desonestos e não comprometidos com os interesses públicos.

Para intensificar a atuação da Ordem neste campo, Genelhu já marcou reuniões com os presidentes das Subseções da OAB, com os conselheiros e com representantes das igrejas, organizações não governamentais e movimentos sociais diversos de nosso Estado. Uma pauta de encontros e trabalhos está sendo montada para o Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral, coordenado pela OAB-ES. O objetivo é atuar na conscientização do eleitor e nas denúncias de abusos e ilegalidades no processo eleitoral em curso. A fala do presidente da Ordem já repercutiu no Estado. Seu discurso foi destaque hoje (14/08), na Coluna Praça Oito, da jornalista Andréia Lopes, de A Gazeta.

Leia a íntegra do discurso do presidente durante a solenidade de abertura da Semana dos Advogados:

"Honrado com a presença de cada um dos ilustres colegas aqui presentes, saúdo, em nome de todos os diretores e conselheiros da Seccional da OAB no Espírito Santo, o advogado capixaba. Neste 11 de agosto, quando se comemora a criação dos cursos jurídicos no país, comemoramos, também, o Dia do Advogado.

Penso que temos muitas razões para comemorar. Somente a nobilitante função do advogado em nossa sociedade já é suficiente motivo para homenageá-lo neste dia. Seu trabalho, árduo, frutifica e dele vemos resultados, quando percebemos a possibilidade concreta de vivermos em um estado democrático de Direito. Seu papel na implementação de direitos, na garantia da legalidade, na conquista da cidadania, fazem desse profissional o que a nossa Carta Magna tão bem garante, em seu artigo 133: "o advogado é indispensável à administração da Justiça". Sabemos todos que sem ele não há Justiça; não a havendo, não há democracia; sem a qual não há cidadania plena.

As conquistas que temos implementado para o advogado também devem ser comemoradas. É fato que ainda há muito o que ser feito mas, dia após dia, temos adotado medidas que visam a melhoria das condições de trabalho para os advogados. Garantimos instalações de um grande número de salas em fóruns; melhoramos a estrutura da Seccional e das Subseções; procedemos a construção de sedes; nomeamos delegados da Ordem em quase todas as regiões do Estado; realizamos parcerias diversas para oferecimento de benefícios aos advogados; trabalhamos na criação de novos produtos e serviços para os profissionais.

Hoje, mesmo, aqui nesta solenidade, inauguramos duas grandes ações, projetos importantes, para o advogado do Estado: um novo site, com serviços e notícias que facilitarão a vida do profissional; e um Guia de Advogados, em parceria com a Rede Gazeta, que levará o nome de todos os advogados regularmente inscritos em nossa Seccional para o conhecimento da sociedade.

Tais ações resultam em uma melhor percepção do advogado pela sociedade, mostrando o quanto sua presença é fundamental no seio social. Também garantem melhores condições e possibilidades de atendimento ao advogado e, por conseqüência, ao jurisdicionado.

Mas, se há motivação para comemorarmos, há, também, razões suficientes para continuarmos vigilantes e agirmos com a presteza e com a necessária firmeza de nossa luta. Afinal, o arbítrio, a prepotência e a injustiça ainda não quedaram por completo.

Eles mostram sua face nefasta, ao violarem as prerrogativas dos advogados, direitos que não são benefícios pessoais do profissional, mas consagram uma garantia inalienável de defesa de seu cliente, do cidadão, da sociedade.

Acenam cinicamente, quando editam leis, portarias, regulamentos e normas menores que violam dos mais sagrados direitos dos seres humanos.
Mostram-se ousados, ao determinarem absurdos e ilegalidades e ainda mais grave: sob as luzes de holofotes e com impacto midiático para seus abusos.
Mas, se os retrógrados agem, nós os repelimos. Na linha de nossos compromissos firmados com os advogados que nos elegeram, temos atuado diuturnamente para garantir as prerrogativas profissionais, campo em que obtivemos inúmeras vitórias.

Da mesma forma, na linha de nossa atuação institucional, denunciamos arbitrariedades e violações constitucionais, muitas vezes travestidas de normas legais de um estado que se mostra opressor e policialesco.

Agora mesmo, ainda nesse campo de ação da Ordem, queremos fazer um alerta: importante e grave. Os que julgávamos tombados por uma importante e salutar ação da Ordem, juntamente com a sociedade civil organizada, ainda persistem.

Movimentam-se, e não mais às escuras, na tentativa de retomar, ardilosamente, posições de destaque: na sociedade, na política, na vida pública, esferas que tanto prejudicaram, em passado recente da história do Espírito Santo.

A situação é de tal gravidade que é hora de, sem nos afastarmos de nossos compromissos corporativos, retomarmos, com intensidade e independência, os trabalhos de enfrentamento. Não permitiremos, mais uma vez, o assalto aos cofres públicos, a contaminação da máquina administrativa, a afronta ao eleitor, ao cidadão, à cidadania.

A Ordem encampará esta luta por meio de seu já atuante Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral. Este movimento parece-nos o mais adequado, legal, justo e ético para a situação que se percebe. Isso porque, embora preocupe-nos sobremaneira a tentativa de políticos desonestos e ligados a movimentos espúrios tentarem retornar a vida pública, não podemos proceder esta ação, senão dentro da mais estreita legalidade.

Sabemos que, em um primeiro momento, soam simpáticas à opinião pública, ações como a divulgação das chamadas "fichas-sujas" de políticos que respondem a processos, bem como o já reprovado impedimento de que esses políticos possam disputar eleições. Mas estes não nos parecem ser os instrumentos adequados de um regime democrático.

Temos um mecanismo bem melhor e que se mostra democrático, poderoso, infalível mesmo, se bem aproveitado. E melhor: guarda os princípios que regem o Estado democrático de Direito. Este instrumento chama-se VOTO, direito e dever do cidadão brasileiro. Voto este que não tem preço. Mas tem conseqüência, como nos adverte o slogan do movimento de combate à corrupção eleitoral, coordenado pela OAB.

Então aqui, neste ato solene, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Espírito Santo, conclama os advogados capixabas e os membros da sociedade civil, inclusive aqueles que estiveram conosco no importante movimento denominado Fórum Reage Espírito Santo, a, juntos, garantirmos que essas forças não desestabilizem novamente a vida política e pública no nosso Estado.

Vamos conscientizar a sociedade. Vamos denunciar publicamente os abusos e as ilegalidades. Vamos alertar para a gravidade da realidade que nos cerca. Vamos votar adequadamente para impedir o retorno à ilegalidade, o fortalecimento do arbítrio, o retorno da injustiça, e o retrocesso ao crime organizado, que pretendemos, definitivamente, banir de nosso Estado.

Podemos enfrentar dificuldades, mas não nos curvaremos, como nunca o fizemos. E, ao final, mais uma vez, juntos, afastaremos aqueles que não fazem jus ao que de fato deveriam significar: a representação do povo em uma democracia. Vamos, portanto, definir com muita certeza quem serão estes representantes de nosso povo, o que faremos por meio de nosso voto, que não está à venda, mas que tem um valor inestimável. Este intrumento é irrecorrível e transita em julgado no momento em que é dado, na urna, na hora da escolha. Esta é a nossa poderosa e legal arma.

E é com esse chamado que encerro minha rápida fala e agradeço a todos que prestigiaram essa importante sessão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Espírito Santo. Meu especial agradecimento aos Exmos. Senhores membros da mesa, às demais autoridades, e, especialmente, aos eminentes Conselheiros e Diretores desta Casa.

O meu muito obrigado ainda mais afetuoso aos queridos advogados a quem, mais uma vez cumprimento, de forma especial neste seu dia, por terem escolhido e se dedicado a esta profissão e por engrandecerem, por sua existência e por seu trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil.

Obrigado."

Antonio Augusto Genelhu Junior
Presidente da OAB-ES

 

keyboard_arrow_up