Alienação parental em discussão no Congresso de Direito de Família e Psicanálise

O tema central de discussão na manhã desta sexta-feira (18) no Congresso Brasileiro de Direito de Família e Psicanálise foi a alienação parental em diversos aspectos apresentado inicialmente pela conselheira federal da OAB-ES e presidente da Comissão Nacional de Direito de Família, Flávia Brandão, que fez uma abordagem histórica e atual sobre o assunto.

Em sua exposição, Flávia explicou que essa questão foi tratada pela primeira vez pelo psiquiatra americano Rcihard Alan Gardner, que pesquisou a Síndrome de alienação parental, deixando claro que nem sempre os casos são de síndrome e sim de alienação.

“É preciso muita atenção dos casos de alienação, pois o grande engano é que quando enxergamos o traço de alienação na criança ela já está com resultado da implantação de falsa memória, que deve ser tratada por psicanalistas. O artigo 2º da Lei 12.318/2010 define de forma ampla a alienação parental como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores”, frisou.

Ainda em sua palestra Flávia Brandão apresentou que “dentro do avanço familiar muito se mudou na sociedade, inclusive a dissolução dos vínculos entre pessoas que traz reflexos para o grupo familiar, dentre eles emocionais que atingem a família como um todo. Outro problema é decidir com quem ficarão os filhos, quando aparece a figura da guarda, e o reflexo dessa vivência são as questões emocionais da dor da separação. Diante de tudo isso criamos alguns efeitos que podem ser o desejo de vingança, a raiva pelo abandono, o desvio de conduta ou da própria personalidade que traz a tirania do guardião. É neste momento que precisamos lançar nosso olhar, pois pode surgir a alienação parental”, afirmou.

Durante os painéis da manhã o tema foi tratado sobre diversos aspectos na área do direito e da psicanálise com contribuição da magistrada Janete Pantaleão, juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Serra, que falou um pouco sobre a origem do comportamento violento de muitos adolescentes que possivelmente sofrerão algum tipo de alienação parental. “Se enfrentamos hoje a gravidade na violência juvenil temos que saber o que aconteceu no passado. A lei por si só não resolve esse problema, por isso precisamos conversar nas escolas, reunião de pais”, ponderou.


Na psicanálise os participantes ouviram várias análises como os sintomas que podem ocorrer nas crianças diante da alienação parental como a enxaqueca, que pode ser um sinal significativo. Os profissionais salientaram que é preciso ouvir o que a criança tem a dizer. É preciso buscar a melhor integração entre a equipe que está trabalhando no caso, sendo que muitos casos não chegam ao judiciário e vão direto aos consultórios.  

Para a assistente social da Vara da Infância de Viana, Tatiane Teixeira Silva Franco, as palestras foram muito interessantes, tratando temas da prática profissional. “A alienação parental é uma realidade que vivenciamos no nosso cotidiano e isso nos ajuda a refletir um pouco no nosso trabalho, porque no dia a dia muito corrido fica difícil. Durante as palestras lembrei de vários casos que já atendi. Até pouco tempo atrás a gente não via muitas palestras e eventos conjuntos como este. O dia está muito proveitoso. ”

O advogado Leandro Batista da Silva, que participa do Congresso afirmou que é importante trazer essa característica de multidisciplinaridade das questões que envolvem direito e psicanálise. “Hoje o profissional do direito tem que estar envolvido com outras áreas porque isso abre o entendimento das questões de família para que ele consiga solucionar seus casos e levar um melhor atendimento aos seus clientes. O Congresso está de parabéns por trazer pessoas que realmente conhecem o assunto e conseguiram transmitir até agora com informação de qualidade. ”

Tarde

No período da tarde, os trabalhos recomeçarão às 14 horas, com o debate “Guarda Compartilhada: entre o desejável, o possível e o impossível”, com os convidados Thiago Vargas Simões, Advogado, Doutor em Direito Civil e presidente do IBDFAM/ES; e Cláudia Pretti Vasconcellos Pellegrini, Psicanalista, Coordenadora do Fórum Clínico da Infância e Adolescência e membro da ELPV. A mesa redonda terá como debatedora a Promotora de Justiça da 3ª Vara de Família de Vitória, Fabiana Fontanella; e como coordenador, o Juiz da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Linhares, Rafael Fracalossi Menezes.

Às 15h15, a Juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha e facilitadora em Justiça Restaurativa, Patrícia Neves, e a Psicanalista Renata Conde Vescovi, que é coordenadora da Espaço Conexão Direito e Psicanálise da ELPV e professora convidada da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), falarão sobre a “Justiça Restaurativa: o que é possível reparar em um dano?”. Os debates serão conduzidos pelo Juiz da 1ª Vara de Família de Cariacica e mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Direito de Campos, Izaias Eduardo da Silva; e coordenados pela Mestre em Psicanálise pela Uerj e membro da ELPV, Alcione Vasconcellos.

Por fim, às 17 horas, o tema “A conflituosa relação da sucessão do companheiro” será apresentado pelo Tabelião e Diretor Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Zeno Veloso.

Diante da grande procura de inscrições no Congresso a Comissão da OAB-ES planeja realizar outros eventos conjuntos para atender aos anseios da advocacia. 

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