Acompanhe a partir das 18h30 transmissão ao vivo da abertura da Semana do Advogado

08/08/2011

O ciclo de palestras da Semana do Advogado será transmitido ao vivo pelo site da Ordem dos Advogados do Espírito Santo - OAB-ES. A abertura do evento será nesta segunda-feira (08), a partir das 18h30. A qualidade da programação atraiu inúmeros advogados e estudantes de Direito, esgotando todas as vagas oferecidas. O O tema deste ano é "Desafios da Advocacia: Direito e justiça em tempos de reformas" e haverá palestras até quarta (10), no Centro de Convenções de Vitória, em Santa Lúcia.

Na sessão solene de abertura, estará presente o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, respectivamente. Nesta terça (09), também participará do evento como palestrante o presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante.

Entre os palestrantes convidados também estão os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jefferson Kravchychyn, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Bruno Dantas e Marcelo Nobre. 

Outros palestrantes confirmados são: o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Mário da Silva Velloso, o professor pós doutor pela Universidade de Lisboa, Lenio Luiz Streck, o professor livre docente da USP, José Afonso da Silva, o professor livre docente de Direito Tributário da USP, Heleno Taveira Torres, e Nelson Nery Junior, professor titular da Faculdade de Direito da PUC-SP, todos autores de diversas obras jurídicas.

A idéia, segundo o diretor da ESA/OAB - ES, Nelson Camatta Moreira, é discutir os rumos do Direito em meio às mudanças legislativas, bem como às mudanças na própria estrutura do Estado e das instituições. "É preciso discutir os rumos que o direito produzido pelo Estado vem tomando diante de tantas reformas legislativas, que vem alterando a vida das pessoas e das instituições."

A discussão promete ser ampla. "Vamos tentar discutir as alterações que estão sendo feitas na Constituição e em diversos âmbitos do ordenamento jurídico, que acabam mudando a postura do Estado, como, por exemplo, na questão econômica, na tributação ou na esfera penal. Vamos fazer uma Semana do Advogado muito diversificada, discutindo todas essas questões", afirmou Nelson Camatta.

Para Nelson Camatta, a temática pretende agregar valor à programação da Semana do Advogado. "A expectativa é a melhor possível, queremos poder contribuir para a atualização do conhecimento do advogado, bem como para formação de um senso crítico na advocacia e no próprio exercício da cidadania."


Confira a programação completa:

DIA 08/08 - SEGUNDA-FEIRA


17hs - CREDENCIAMENTO


18:30 - SESSÃO SOLENE DE ABERTURA


Marcus Vinícius Furtado Coêlho - Secretário geral da OAB Nacional
Homero Junger Mafra - Presidente da OAB-ES
Nelson Camatta Moreira - Diretor da ESA/OAB-ES
Diretoria da ESA/OAB-ES


CONFERÊNCIAS DE ABERTURA


- "Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade" - Carlos Mário da Silva Velloso - Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal. Advogado.

- "O Judiciário e o excesso de processos: o que pode ser feito para mudar o quadro atual" - Sebastião Alves dos Reis Junior - Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

09/08 - TERÇA-FEIRA

MANHÃ - 9 às 13 horas


9h - PAINEL I: DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

Presidente de mesa: Francisco Queiroz Caputo Neto - Presidente da OAB/DF.

- "Judicialização dos Conflitos de Trabalho e o papel do advogado na concretização do princípio do não retrocesso social" - Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Advogada. Doutora e mestre em Ciências Jurídicas - PUC-RJ. Professora do Programa de Pós-Graduação da UFRJ. Professora adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade Nacional de Direito (FND)

- "O Papel da Advocacia na concretização da liberdade e da autonomia sindical" - Maira Neiva Gomes - Advogada. Professora universitária. Membro da Comissão de Direito Sindical e de Direitos Humanos da OAB-MG.


11h - PAINEL II: PROCESSO PENAL

Presidente de mesa: Rodrigo Francisco de Paula - Tesoureiro da ESA/OAB-ES

- "O HC no projeto de CPP" - Alberto Zacharias Toron - Advogado. Doutor e mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

- "Prisão e Medidas Cautelares Pessoais: Análise da Lei 12.403 de 2011" - Flaviane de Magalhães Barros - Advogada. Pós-Doutora (Università degli studi di Roma TRE). Doutora e mestre em Direito Processual (PUC-MG). Professora adjunta da PUC-MG, no curso de graduação e pós-graduação em Direito. Professora da Universidade de Itaúna, nos cursos de graduação e pós-graduação. Membro do Conselho Científico do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ).

NOITE - 18h30 às 21h

18h30 - DIREITO CONSTITUCIONAL


Presidente de mesa: Nelson Camatta Moreira - Diretor da ESA/OAB-ES


- "Prerrogativas do Advogado e Estado Democrático de Direito" - Ophir Cavalcante - Presidente da OAB Nacional.

- "Corte Constitucional, equilíbrio entre poderes e proteção da cidadania" - José Afonso da Silva - Advogado. Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), procurador do Estado de São Paulo aposentado. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos, da qual foi presidente e fundador. Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo (1995/1999).

- "Por que as reformas são uma traição a advocacia?" - Lenio Luiz Streck - Procurador de Justiça (RS). Pós-Doutor em Direito Constitucional (Lisboa/Portugal). Doutor e mestre em Direito (UFSC). Professor titular dos cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos.

 

10/08 - QUARTA-FEIRA

MANHÃ - 9 às 13 horas


9h - PAINEL III: A ADVOCACIA E OS CONSELHOS NACIONAIS


Presidente de mesa: Marcelo Nobre - Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

- "A Advocacia e o CNJ" - Jefferson Luis Kravchychyn - Advogado. Conselheiro do CNJ. Presidente da Comissão de Previdência e Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente da OABPREV-SC. Conselheiro da OABCRED-SC. Professor universitário.

- "O Fortalecimento dos mecanismos de controle externo como meio de efetivação do Estado Republicano e do regime Democrático." - Jorge Hélio Chaves de Oliveira - Advogado. Conselheiro do CNJ. Professor de Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Professor da Escola Nacional de Advocacia (ENA), vinculada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

- "O CNJ no Projeto do novo CPC e a gestão do incidente de resolução de demandas repetitivas" - Bruno Dantas - Advogado. Conselheiro do CNJ. Mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Membro da Comissão de Juristas que elaboraram o anteprojeto do novo CPC.

11h - PAINEL IV: DIREITO TRIBUTÁRIO

Presidente de mesa: Luiz Claudio Silva Allemand - Conselheiro federal da OAB-ES

- "Advocacia e segurança jurídica na mutação legislativa e jurisprudencial: o caso do planejamento tributário" - Heleno Taveira Torres - Advogado. Professor e livre docente de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Vice-Presidente da Internacional Fiscal Association (IFA). Membro da Direção Executiva do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario - ILADT. Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio e do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - Conjur-Fiesp.

- "Modificações das decisões judiciais. A proteção da confiança e a irretroatividade" - Misabel Abreu Machado Derzi - Advogada. Doutora em Direito Público pela UFMG. Professora titular de Direito Tributário da UFMG e das Faculdades Milton Campos. Presidente da ABRADT. Membro da Fondation des Finances Publiques FONDAFIP.

NOITE - 18h30 às 21h

18h30 - DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL


Presidente de mesa: Weber Campos Vitral - Secretário geral da ESA/OAB-ES

- "O Processo Civil e o Código que o Regulamenta." - Nelson Nery Junior - Advogado. Doutor e mestre em Direito (PUC-SP). Doutor em Direito (Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg). Professor titular da PUC-SP e professor titular da UNESP.

ENCERRAMENTO

- "Desafios da Advocacia Contemporânea - Direito e Justiça em tempos de mudança" - Carlos Roberto Siqueira Castro - Professor titular de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC). Mestre em Direito "Master of Laws" - pela University of Michigan - Law School, nos EUA, no período de 1977/1978. Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ano 1979/1981. Autor de diversos livros e trabalhos jurídicos na área do Direito Público e Empresarial publicados no Brasil e no exterior.

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