Institucional

Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Membros

MARISTELA LUGON ARANTES- PRESIDENTE

JOSÉ ANTONIO PAULA GAMA

LARISSA RAMIRO PIMENTEL

MARA CRISTINA BALDO RAMOS

MARCELO FEU ROSA KROEFF DE SOUZA

RAFAEL MAULAES CARVALHO

SAYURY SILVA DE OTONI

THAMIRIS DE ABREU AVELINO SIMÕES

ZELIOMAR JOSÉ DE SOUZA

DANIEL RESENDE ZAVATÁRIO SIMÕES

Atribuições:

I - Discutir e sugerir providências necessárias à garantia da inserção plena do portador de necessidades especiais na sociedade;

II - Apreciar e desenvolver projetos de lei visando assegurar às pessoas com deficiência a observância dos direitos já previstos no ordenamento jurídico, sem prejuízo da conquista de outros;

III - Discutir e implementar programa de acessibilidade especial nas dependências da sede da OAB/ES, bem como sugerir adequações nas sedes das Subseções já edificadas e mesmo nos projetos das novas construções, além dos prédios e logradouros do Poder Público;

IV - Atuar como agente fiscalizador e consultivo especializado em matéria afeta aos direitos das pessoas com deficiência;

V - Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.

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