Institucional

Comissão Especial de Estudos Tributários

Membros

LEONARDO NUNES MARQUES-PRESIDENTE

ALINE VALADARES GHIDETTI

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO

BRUNO OLIVEIRA CARDOSO

CAROLINA AVELAR DE OLIVEIRA

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

JOÃO PAULO BARBOSA LYRA

JOÃO PAULO TRINDADE MEINICKE

JOSÉ EDUARDO SILVÉRIO RAMOS

JULIANA DO PRADO TRÉS

LEONARDO CASTRO DE BONE

LEONARDO CARVALHO DA SILVA

LUCAS PASSOS COSTA SILVA

LUIS CARLOS DUARTE

MARCELO CORDEIRO ALVARENGA

MARCELO OTÁVIO ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONÇA

PHILLIPE DE OLIVEIRA MIRANDA

RAPHAEL MALEQUE FELICIO

STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA

VICTOR MARQUES

VINICIUS PEREIRA DE ASSIS

Atribuições:

I - Elaborar estudos sobre o direito do contribuinte e difundi-los no meio social;

II - Traçar análises de direito comparado, visando o aprimoramento do sistema tributário em todas esferas federativas;

III - Atuar junto às Administrações Tributárias, Legislativo e Judiciário, na defesa da conscientização da Ordem Jurídica;

IV - Promover o entendimento, sendo mediadora entre contribuintes e entidades tributantes;

V - Elaborar e propor políticas arrecadatórias e fiscalizatórias comprometidas com a justiça social;

VI - Em parceria com a ESA, promover e participar de seminários, debates, projetos, convênios, e de toda forma interdisciplinar de participação;

VII - Promover o intercâmbio com órgãos afins, principalmente outras Comissões, fazendo assim um movimento articulado dos estudos, pareceres e propostas;

VIII - Encaminhar a coordenadoria das Comissões, estudos e pareceres realizados no âmbito da Comissão, visando contribuir com a produção e publicação institucional.

Acesse aqui a Legislação Tributária dos Municípios do Espírito Santo.

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