Institucional

Comissão de Direito Imobiliário

Membros

Presidente: Alencar Ferrugini Macedo 






Atribuições:

I - Elaborar estudos, fomenter palestras e convenções sobre o direito do imobiliário, com fins de melhorar o conhecimento do profissional do direito que atua no ramo;

II – Apresentar propostas que melhorem a qualidade nas prestações de serviços cartorários, bem como propostas de emolumentos com valores mais acessíveis à população em geral;

III - Em parceria com a ESA, promover cursos de capacitação no ramo de direito imobiliário;

IV - Promover o intercâmbio com órgãos afins, principalmente outras Comissões, fazendo assim um movimento articulado dos estudos, pareceres e propostas;

V - Encaminhar a coordenadoria das Comissões, estudos e pareceres realizados no âmbito da Comissão, visando contribuir com a produção e publicação institucional;

VI – Fomentar a realização de palestras ou seminários para promover o conhecimento sobre Direito Imobiliário junto a população;

VII – Viabilizar a atuação da OAB/ES junto aos cartórios do Estado e setores imobiliário junto as Prefeituras Municipais;

VIII - Promover a conscientização da população sobre Terreno de Marinha;

IX - Desempenhar outras atribuições pertinentes, inclusive propor ao Conselho da OAB/ES, ajuizamento de ações de sua competência.

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