Institucional

Comissão Especial de Direito Imobiliário

Membros

GILMAR PEREIRA CUSTÓDIO-PRESIDENTE

ALENCAR FERRUGINI MACEDO

CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT

DEBORA CRISTINA SILVA RIBEIRO

DIOVANO ROSETTI

KÊNIA SILVA VASCONCELOS

LEILA SALES MACEDO IMBROISI

LEÔNCIO DE SOUSA SANTOS

MICHEL DINES

RENATA FERREIRA DE SOUZA ONGARATTO

VICTOR CUNHA BOASQUEVISQUE



Atribuições:

I - Elaborar estudos, fomenter palestras e convenções sobre o direito do imobiliário, com fins de melhorar o conhecimento do profissional do direito que atua no ramo;

II – Apresentar propostas que melhorem a qualidade nas prestações de serviços cartorários, bem como propostas de emolumentos com valores mais acessíveis à população em geral;

III - Em parceria com a ESA, promover cursos de capacitação no ramo de direito imobiliário;

IV - Promover o intercâmbio com órgãos afins, principalmente outras Comissões, fazendo assim um movimento articulado dos estudos, pareceres e propostas;

V - Encaminhar a coordenadoria das Comissões, estudos e pareceres realizados no âmbito da Comissão, visando contribuir com a produção e publicação institucional;

VI – Fomentar a realização de palestras ou seminários para promover o conhecimento sobre Direito Imobiliário junto a população;

VII – Viabilizar a atuação da OAB/ES junto aos cartórios do Estado e setores imobiliário junto as Prefeituras Municipais;

VIII - Promover a conscientização da população sobre Terreno de Marinha;

IX - Desempenhar outras atribuições pertinentes, inclusive propor ao Conselho da OAB/ES, ajuizamento de ações de sua competência.

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