Institucional

Comissão de Direitos Humanos

Membros

FLÁVIA SANTOS MURAD (PRESIDENTE)

KAROL WOJTYLA CARDOSO DA SILVA (SECRETÁRIO)

BEATRIZ DE SALES FONSECA SOARES BITTENCOURT

ELCIO CARDOZO MIGUEL

JENNIFER BALARINE LEMOS KUNSCH

KELLEN COELHO PEREIRA

LILIAN LUCIA DOS SANTOS

MARISTELA LUGON ARANTES

ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA

THIAGO ALVES SILVA

CAROLINE POLETTI DUTRA

GABRIEL GAVA

JUSSARA FERNANDES SIQUEIRA

GIZELLY BICALHO ABREU

MARCIO JOSÉ LUIZ

RITA DE CÁSSIA RIBEIRO FERREIRA

VANESSA SANTA BARBARA RODRIGUES

WAGNA GOMES DE OLIVEIRA

Atribuições:

I - Assessorar o Presidente da Seccional em sua atuação na defesa dos direitos da pessoa humana;

II - Realizar contato permanente com autoridades públicas constituídas sobre eventuais violações de direitos humanos;

III - Promover eventos culturais com o fim de promoção e divulgação dos direitos humanos;

IV - Realizar intercâmbio com organismos públicos e entidades, nacionais ou internacionais, para a promoção da defesa dos direitos humanos;

V - Encaminhar as representações necessárias, ao lado de outras entidades de direitos humanos ou afins, se for o caso, exigindo a punição de responsáveis, em caso de violação dos direitos humanos;

VI - Receber, processar e emitir parecer em denúncias de discriminação, encaminhando-as para ocorrência policial;

VII - Realizar reuniões, palestras e pronunciamentos com o intuito de discutir e divulgar medidas preventivas que possam de algum modo evitar futuras violações dos direitos humanos;

VIII - Atuar junto à comunidade com o objetivo de conscientizar as pessoas para as questões de cidadania e direitos humanos;

IX - Desenvolver estudos, trabalhos e pesquisas, bem como apresentar propostas que venham a contribuir para a redução das violações e direitos humanos;

X - Representar a CDH/OAB/ES perante o Poder Legislativo Estadual e Municipal com o objetivo de colaborar na elaboração da legislação relacionada com a afirmação da cidadania e os direitos humanos, assim como junto às organizações não-governamentais com a finalidade de fomentar a discussão acerca dos temas relativos aos direitos humanos com vistas a garantir uma significativa efetividade nos seus resultados.

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