Institucional

Comissão da Advocacia Criminal e de Política Penitenciária

Membros

PRESIDENTE: MANOELA SOARES ARAÚJO SANTOS - Telefone: 27 99834-2682

VICE-PRESIDENTE: BALTAZAR DA SILVA MOREIRA JÚNIOR

SECRETÁRIO: HÂNDALA SILVEIRA DE SOUZA ROCHA

ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA

ANADIR ASTORI BRITO

ANDERSON BURKE GOMES

ANDERSON SILVA GOMES

ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR

ARMSTRONG BRITO RAMOS SALES

BRUNA SILVA SIQUEIRA

CINTHIA ROLDI DA CRUZ

DAVID METZKER DIAS SOARES

DIEGO NOGUEIRA CAVALCANTE

FELIPE MORAIS MATTA

FERNANDA DA SILVA ZAMBON

FERNANDA FRAGA FERRARI

FILIPE CARLOS MACIEL FERREIRA

FLÁVIA BORGES GOMES LOBO

FLAVIO FABIANO

FRANZ ROBERT SIMON

GUILHERME SIQUEIRA

HEITOR BRANDAO DORNELES JUNIOR

HILO JOSÉ DE FREITAS MOURA

IAN ALVES DE OLIVEIRA

JORDAN TOMAZELLI LEMOS

JOSIMAR LOPES VIEIRA

LHARYSSA DE ALMEIDA CARVALHO

LUCIANA DE MORAIS PEREIRA

MÁRCIO JOSÉ LUIZ

MARIA MADALENA DE SOUZA

MIRELLA GUIMARÃES FIGUEIREDO

NÁGILA ZARDINI SAMPAIO DE SOUZA

PAULO REIS FINAMORE SIMONI

PETRIUS ABUD BELMOK

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA

RAFAEL COELHO SILVA

RAFAELA REISEN DE OLIVEIRA

SANDRA MARA VIANA

SHARLENE MARIA DE FATIMA AMARO FERNANDES AZARIAS

SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA

TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO

THAIZ DE SOUSA

THIAGO DIAS MATOS

TICIANE GARDIN FOCH

VALDEMIR SOARES VANDERLEI

WAGNER ANTONIO CAMPANA

WANDERSON TOMAZ VALADARES

WANESSA ZIMMER DE TASSIS





E-MAIL PARA CONTATO: comissao_direitocriminal@oabes.org.br

Portarias da Secretaria de Estado da Justiça

Portaria_277_Regulamenta_procedimento_de_transferência_de_pessoas_presas

Portaria_332_da_sejus_-_regimento_do_estabelecimentos_prisionais

Portaria_873_-_Regulamenta_saida_de_presos_para_velorio

Portaria_1220 R_Fluxo_de_providencias_sobre_casos_de_tortura_e_maus_tratos_a_presos_nas_ups

Portaria_SEJUS_69-S_Livro_de_ocorrencia_do_advogado

Portaria_195_Regulamenta_procedimentos_relativos_a_copia_de_prontuarios_medicos

Portaria_1078-R_sobre_atendimento_de_advogados_nas_unidades_prisionais

Portaria_1403-R_revista_detector_de_metais

PORTARIA_960-R__Comisso_disciplinar

RELATÓRIOS:
Relatório de atividades da Comissão da Advocacia Criminal e de Políticas Penitenciária - JAN E FEV 2019

RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados)

RELATÓRIO SOBRE A PARTICIPAÇÃO NO 4º CONCURSO DE REDAÇÃO PROMOVIDO PELA DPU

OF. 94/2019 (Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais) - SEEU – Sistema Eletrônico de Execução Unificado

RELATÓRIO DA REUNIÃO REALIZADA COM A GERÊNCIA DE SAÚDE DA SEJUS / ES

OFICIO DA GERENCIA DE SAÚDE REFORÇANDO A ORIENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, QUE ATUAM NAS UNIDADES PRISIONAIS, DE QUE ELES DEVEM ATENDER ADVOGADOS, QUANDO DEMANDADOS

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DESDE A ULTIMA REUNIÃO (22/03/2019)

Relatório dos parlatórios em Viana-ES

Relatório dos parlatórios em Xuri - Vila Velha-ES

RELATÓRIO SOBRE A REBELIÃO NA CASCUVV 25/05/2019

Ata da Reunião com Associações Criminais - 31/05/2019

Ata da 2ª Reunião com Associações Criminais - 04/07/2019

Ofício da Coordenadoria das Varas Criminais e Execuções Penais - "Programa Audiência de Custódia"

RELATÓRIO DE MISSÃO A UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA

Ofício OAB - Informações sobre Audiência de Custodia


ATAS DAS REUNIÕES DA COMISSÃO DA ADVOCACIA CRIMINAL E DE POLÍTICA PENITENCIÁRIA:
Ata da Reunião realizada dia 25/01/2019

Ata da Reunião realizada dia 15/02/2019
Sugestões recebidas na Reunião da Comissão realizada em 15/02/2019

Ata da Reunião realizada dia 22/03/2019

Ata da Reunião realizada dia 17/04/2019

Ata da Reunião realizada dia 24/05/2019

Ata da Reunião realizada dia 19/06/2019

Ata da Reunião realizada dia 19/07/2019

Ata da Reunião realizada dia 23/08/2019

Ata da Reunião realizada dia 20/09/2019




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