Dia 05/08 - Quinta-feira
17h - Credenciamento
18h - Abertura Oficial e Composição de Mesa
18h30 às 21h - Painel I
Palestra de abertura
Palestrante - Sepúlveda Pertence - Ex-presidente do STF

Palestra "Súmula Vinculante"
Palestrante - Geovany Jeveaux - Mestre pela PUC/RJ, doutor pela UGF/RJ e professor da UFES
20h30 - Espaço para perguntas

Dia 06/08 - Sexta-feira
09h às 11h30 - Painel II
Palestra "Processo Penal de Emergência"
Palestrante - Fause Hassan Choukr - Mestre e doutor pela USP, especialista em direitos humanos pela Universidade de Oxford, pesquisador convidado do Instituto Max Planck - Freiburg im Breisgau, Alemanha, e promotor de Justiça

Palestra "Análise da legislação e propostas de Reforma do Código Penal e da Lei de Execução Penal"
Palestrante - Carlos Eduardo A. Japiassú - Mestre em Direito pela UERJ, doutorado em Direito pela UERJ e pós-doutorado em Direito pela University of Warwick. Professor adjunto da UFRJ e professor adjunto da UERJ. Conselheiro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), secretário geral Adjunto da Association Internationale de Droit Penal (AIDP), presidente do Grupo Brasileiro da AIDP, membro do Conselho Diretor do Istituto Supreiore Internazionale di Scienze Criminali (ISISC), em Siracusa (Itália)

11h - Espaço para perguntas

11h30 - Intervalo para almoço

14h às 16h - Painel III
Palestra "O novo sistema Filiatório"
Palestrante - Cristiano Chaves de Farias - Promotor de Justiça do Estado da Bahia; mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), professor do Curso JusPODIVM e das Faculdades Jorge Amado, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)

Palestra "Famílias Simultâneas: a doutrina e a jurisprudência atuais"
Palestrante - Patrícia Fontanela - Advogada, mestre em Ciências Jurídicas e exerce a docência na UNISUL. Exerce o magistério nas Escolas da Magistratura (ESMESC), do Ministério Público (MP/SC), da Magistratura do Trabalho (AMATRA) e da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina (ESA/SC), ministrando disciplinas na área do direito civil constitucional

15h30 - Espaço para Perguntas

16h - Intervalo

16h30 às 18h30 - Painel IV
Palestra "O regime especial de pagamento de precatórios à luz da Emenda Constitucional nº 62/2009"
Palestrante - Marcelo Amaral Chequer - Graduado pela PUC/MG , pós-graduado em Direito Público pela PUC/MG, procurador do Estado Chefe da PSJ/PGE - Setorial de Execução e Precatórios.

Palestra "Juizados Especiais da Fazenda Pública"
Palestrante - Samuel Meira Brasil - Doutor e professor da FDV, e desembargador do TJES.
Palestra "A Arbitragem a serviço da advocacia"
Palestrante - Aldovandro Telles - Coordenador do projeto PACE - CBMAE/CACB e membro do Conselho de Mediação e Arbitragem da OAB

18h- Espaço para Perguntas

18h30 - Intervalo

19h às 21h30 - Painel V
Palestra "O Direito Processual Civil e os processos repetitivos"
Palestrante - Alexandre Freitas Câmara - Desembargador do TJRJ

Palestra "Os desafios da constitucionalização do Direito"
Palestrante - Eugênio Pacelli - Procurador Regional da República/DF, mestre e Doutor em Ciências Penais pela UFMG, mestre da Comissão do Congresso para elaboração do Novo CPP, Professor Adjunto da Faculdade de Direito Milton Campos.
Palestra de Encerramento "Problemas e perspectivas da Execução"
Palestrante - Araken de Assis - Doutor e Professor da PUC/RS e desembargador aposentado do TJSP

21h30 - Espaço para perguntas

22h - Encerramento

Informações
ESA-OAB/ES
Tel: (27) 3232-5612 / 3232-5614 / 3232-5615
Horário de atendimento: 12h às 19h
Win Central de Eventos
Tel: (27) 3345-0921

Inscrições no endereço
http://eventos.wincentraldeeventos.com.br/esa-oab-es

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