Comissão Sociedade de Advogados


Membros:

Ricardo Barros Brum (Presidente)
Paulo Renato Cerutti
Carlos Eduardo Amaral de Souza
Rodolfo Santos Silvestre
Bruno Dall'Orto Marques
José Dionisio Pertel Borges
Luiz Gustavo Tardin
Giulio Cesare Imbroisi
Caleb Salomão


Atribuições:
 

I - Verificar o correto atendimento, pelas sociedades de advogados, dos requisitos de funcionamento e atividades impostas em Lei e Provimentos regulamentadores do Conselho Federal da OAB e do Conselho Seccional Capixaba;

II – Pugnar pelo aprimoramento técnico-cultural e propor ao Conselho Seccional as medidas de defesa que se fizerem necessárias ao exercício profissional pelas sociedades de advogados;

III – Orientar os advogados sobre os requisitos necessários à constituição de sociedades.



Calendário de Reuniões:

Dia
Horário
Pauta
29/01/2010
17h
Sem Pauta
11/02/2010
17H
Sem Pauta
11/03/2010
17h
Sem Pauta
08/04/2010
17h
Sem Pauta
13/05/2010
17h
Sem Pauta
10/06/2010
17h
Sem Pauta
08/07/2010
17h
Sem Pauta
12/08/2010
17h
Sem Pauta
09/09/2010
17h
Sem Pauta
14/10/2010
17h
Sem Pauta
11/11/2010
17h
Sem Pauta
09/12/2010
17h
Sem Pauta


Imposto de Renda para as sociedade de advogados
 
Código de Ética e Disciplina
Lei 8.906/94
Provimento nº 94/2000
Provimento nº 98/2002
Provimento nº 112/2006
Provimento nº 126/2008
Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB
Constituição de Sociedade de Advogados
Alteração de Contrato da Sociedade de Advogados
Averbação e/ou Rescisão de Contratos de Associação
Registro de Distrato Social
Averbação de Livros Diários/Razão/Balancete de Sociedade de Advogados
Modelo Contrato Social de Sociedade do Advogado por Quotas de Serviço