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19h00 – Abertura
19h15 – Aspectos históricos e atuais do Direito Regulatório
Francisco de Assis Basilio de Moraes
Juiz Federal na Seção Judiciária do Espírito Santo e Professor universitário do Centro Universitário Vila Velha-UVV no Curso de Direito - disciplinas: Direito Comercial III (Direito Falimentar) e Prática Jurídica Cível e Empresarial; Professor de Direito Empresarial/Comercial da Escola de Magistratura do Espírito Santo; Membro da Comissão de Processo Civil da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região; Ex-Analista da Comissão de Valores Mobiliários-CVM; Graduado pela Escola Naval na área de Eletrônica (1987); Graduado em Engenharia Naval - área de Estruturas pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (1993); Licenciado em Matemática pela Universidade do Estado do Pará (1997); Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001); Mestre em Economia pela Universidade Federal Fluminense (2002); Especialista em Direito Empresarial (pós-graduação latu-sensu) pela UERJ (2005)
20h15 – Modelos regulatórios adotados no Brasil
ENERGIA, PETRÓLEO E GÁS E TELEFONIA
Bruno Werneck
Advogado especializado em fusões e aquisições, estruturação de projetos e financiamento e direito regulatório; é sócio do escritório Tauil, Chequer & Mello, associados a Mayer & Brown, com atuação anterior no escritório americano Cleary, Gottlieb, Steen & Hamilton (em Nova York) e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (assessor da Presidência); Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Columbia (Nova York) e graduado pela Universidade de São Paulo (USP); Autor de vários artigos sobre Direito Regulatório, foi professor de Direito Comercial da UFRJ e da Pós-Graduação do IBMEC e da Faculdade Cândido Mendes; Foi pesquisador do Initiative for Policy Dialogue, instituto dirigido pelo prêmio Nobel de economia Joseph Stiglitz, e é membro da Comissão de Defesa da Concorrência e Regulação e da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP
21h15 – Debate
INVESTIMENTO: 01 lata de leite em pó
Escola Superior de Advocacia (ESA - OAB-ES): (27) 3232-5614 e (27) 3232-5647
UVV- Coordenação do Curso de Direito - (27) 3421-2054
VAGAS LIMITADAS!
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