Exposição

Dr. Ricardo Maurício Freire Soares

Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). 

28/11 - segunda-feira

Hermenêutica e métodos de interpretação do Direito, subjetivismo x objetivismo hermenêutico, efeitos da interpretação jurídica, a interpretação constitucional e os métodos de interpretação constitucional, pós-positivismo jurídico e a nova hermenêutica constitucional.

 29/11 - terça-feira

Princípios da interpretação constitucional, a ponderação principiológica de bens e interesses, eficácia jurídica dos princípios constitucionais, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como vetor hermenêutico, monopolização x democratização da interpretação constitucional, os problemas das súmulas vinculantes e exame de “hard cases”.