Enunciados aprovados no VI Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras.
Parecer do TC-ES sobre a necessidade de concurso público para preenchimento de vagas na área jurídica.
Modelo de Ofício enviado às Prefeituras, Câmaras Municipais e Autarquias
Enunciados do I Congresso da Advocacia Pública no Estado do Espírito Santo
Ordem apóia campanha por honorários e é contra separação de advogados
Advogados têm direito a honorários sucumbenciais.
Prefeitura investigada por admitir Advogados Públicos sem concurso.
Ministro Toffoli encerra I Congresso da Advocacia Pública no Estado.
Arquivamento de projeto que previa o fim dos prazos em dobro e quádruplo.
Multa a Advogado Público.
ATO TRT 17 PRESI 52/2013
Constituição Federal (Dispositivos Aplicáveis)
Código de Defesa do Consumidor - Lei Complementar 373/2006 - ES
Instrução de Serviço nº 02 de 07/10/2008
Prova Prática
CEIACriminal
AdminLegal
programacao2009
Mandado de Segurança Liberação de Alvará
Decisão CNJ sobre processos eletrônicos
Decisão do TJES - Agravo de instrumento - concurso para procurador da Câmara de Anchieta
Minuta da resolução do voto dos provisórios e adolescentes internados
Análise do Anteprojeto do novo Código de Processo Penal
Programação do III Seminário Regional Sobre Advocacia Pública Federal
EDITAL DO CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS OAB-ES/ESA
Procedimento de Controle Administrativo 0007828-62.2009.2.00.0000
ED_2009_3_OAB_ES_LOCAIS_PPP_REAPLICACAO
Relatório da Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei do Marco Regulatório do Pré-Sal
Relatório de visita a preso CDP Viana
Liminar concedida à OAB-ES para transferência de advogado ao Quartel
Nota de repúdio
Termo de Compromisso - Eleições 2010 - Deputado Federal
Termo de Compromisso - Eleições 2010 - Deputado Estadual
Termo de Compromisso - Eleições 2010 - Senador
Termo de Compromisso - Eleições 2010 - Governador
Representação 249-2010 - Corregedoria PMES
Oficios
Edital do Exame Unificado da Ordem 2010.3
Edital Eleição CEAIC 2010
Autoriação CEAIC
Comunicado da Presidência do TED
Edital de abertura das inscrições dos candidatos ao quinto constitucional do TRT-ES
Documento assinado pelo diretor da PSVV sobre corte de cabelo entre os presos
Ator Normativo 111/2011
I Congresso de Direito - Novos Horizontes do Direito
Ofício do Presidente da OAB-ES ao secretário Angelo Roncalli
Termo de Compromisso de Estágio
Imposto de Renda para as sociedade de advogados
Resultado preliminar da 2ª Fase do IV Exame de Ordem Unificado
Resultado da Seccional ES
ATO TRT 17 PRESI Nº 137/2011
Ato que suspende prazos em função da greve dos bancários
Ofício Circular 220/2011
Circular da Corregedoria recomendando que os juízes expeçam alvarás a advogados com procuração para dar e receber quitação
Direito na Prática - O processo penal e prisão cautelar
Curso da ESA
TRT-ES ATO PRESI N° 151/2011
Ato do TRT-ES prorrogando prazos processuais
Relatório da Comissão de Estudos de Direito de Petróleo e Gás da OAB-ES
Curso Aspectos Fundamentais das Tutelas de Urgência
Honorários Verba Alimentar
Decisão do STJ sobre honorários de sucumbência
Parceria ESA e FGV em curso de pós-graduação
A Advocacia Olha o Judicário
Reivindicações dos Presidentes de Subseções
Direito na Prática - Cursos Prisão e Liberdade e Tribunal do Júri
I SEMINÁRIO NORTE-RIOGRANDENSE DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO
PROGRAMAÇÃO I SEMINÁRIO NORTE-RIOGRANDENSE DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO
TRT-ES - Ato Normativo PRESI N° 34/2012
TJES - Ato Normativo 58/2012
PEC da Reponsabilidade Eleitoral
Ofício GP Nº 226/11
Ofício da Corregedoria de Justiça do TJES sobre andamento dos autos
Edital de Convocação das Eleições da OAB-ES
Ato da Diretoria nº 001/2012
Nomeação da Comissão Eleitoral
Ofício nº 290/2012 – PRE/TRE-ES
Ofício nº 99/2012 – PRE/TRE-ES
Decisão judicial
Edital de Convocação das Eleições da CEAIC
Cursos da ESA
Parcerias ESA
Balanço Triênio ESA
Sociedade de Advogados - Lei nº 8.396/2012
Comunicado sobre Novo Cronograma do X Exame de Ordem
Entrevista com o juiz Roberto Arriada Lorea
