Enunciados aprovados no VI Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras.
Parecer do TC-ES sobre a necessidade de concurso público para preenchimento de vagas na área jurídica.
Modelo de Ofício enviado às Prefeituras, Câmaras Municipais e Autarquias
Enunciados do I Congresso da Advocacia Pública no Estado do Espírito Santo
Ordem apóia campanha por honorários e é contra separação de advogados
Advogados têm direito a honorários sucumbenciais.
Prefeitura investigada por admitir Advogados Públicos sem concurso.
Ministro Toffoli encerra I Congresso da Advocacia Pública no Estado.
Arquivamento de projeto que previa o fim dos prazos em dobro e quádruplo.
Multa a Advogado Público.
Constituição Federal (Dispositivos Aplicáveis)
Código de Defesa do Consumidor - Lei Complementar 373/2006 - ES
Instrução de Serviço nº 02 de 07/10/2008
Prova Prática
CEIACriminal
AdminLegal
programacao2009
Mandado de Segurança Liberação de Alvará
Decisão CNJ sobre processos eletrônicos
Decisão do TJES - Agravo de instrumento - concurso para procurador da Câmara de Anchieta
Minuta da resolução do voto dos provisórios e adolescentes internados
Análise do Anteprojeto do novo Código de Processo Penal
Programação do III Seminário Regional Sobre Advocacia Pública Federal
Procedimento de Controle Administrativo 0007828-62.2009.2.00.0000
ED_2009_3_OAB_ES_LOCAIS_PPP_REAPLICACAO
Relatório da Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei do Marco Regulatório do Pré-Sal
Relatório de visita a preso CDP Viana
Liminar concedida à OAB-ES para transferência de advogado ao Quartel
Nota de repúdio
Termo de Compromisso - Eleições 2010 - Deputado Federal
Termo de Compromisso - Eleições 2010 - Deputado Estadual
Termo de Compromisso - Eleições 2010 - Senador
Termo de Compromisso - Eleições 2010 - Governador
Representação 249-2010 - Corregedoria PMES
Oficios
Edital do Exame Unificado da Ordem 2010.3
Edital Eleição CEAIC 2010
Autoriação CEAIC
Comunicado da Presidência do TED
Edital de abertura das inscrições dos candidatos ao quinto constitucional do TRT-ES
Documento assinado pelo diretor da PSVV sobre corte de cabelo entre os presos
Ator Normativo 111/2011
I Congresso de Direito - Novos Horizontes do Direito
Ofício do Presidente da OAB-ES ao secretário Angelo Roncalli
Termo de Compromisso de Estágio
Imposto de Renda para as sociedade de advogados
Resultado preliminar da 2ª Fase do IV Exame de Ordem Unificado
Resultado da Seccional ES
ATO TRT 17 PRESI Nº 137/2011
Ato que suspende prazos em função da greve dos bancários
Ofício Circular 220/2011
Circular da Corregedoria recomendando que os juízes expeçam alvarás a advogados com procuração para dar e receber quitação
TRT-ES ATO PRESI N° 151/2011
Ato do TRT-ES prorrogando prazos processuais
Relatório da Comissão de Estudos de Direito de Petróleo e Gás da OAB-ES
Honorários Verba Alimentar
Decisão do STJ sobre honorários de sucumbência
A Advocacia Olha o Judicário
Reivindicações dos Presidentes de Subseções
