Henrique Geanquinto Herkenhoff

Barrados no baile

A formação de grupos dentro de uma sociedade é um movimento natural, e pode ser um fato positivo ou negativo, a depender de como eles atuam. Ocorre que os nocivos não surgem por exclusiva iniciativa e interesse de seus membros, havendo sempre fatores externos, inclusive a contribuição, muitas vezes inadvertida, de suas próprias vítimas.

Toda sociedade tem seus excluídos ou marginais, aqueles que não se encaixam no perfil médio e nem mesmo dentro das minorias consideradas legítimas. Nossa tendência é simplesmente banir do nosso seio todos aqueles que nos incomodam: não apenas ladrões e assassinos, mas também homossexuais, ateus ou praticantes de certas religiões, imigrantes ilegais, pessoas mal-educadas e usuários de drogas, gente que ouve música alta etc. Isso pode não se dar pela criminalização, mas basta comparar o crescimento da população com o número de encarcerados para saber que ela tem sido uma opção frequente.

É claro que alguns comportamentos não poderão, mesmo, ser tolerados, mas determinar exatamente quais convém restringir e por que meios é uma escolha (nem sempre racional) de cada sociedade. Quanto mais excludentes formos, quanto mais pessoas não forem convidadas para as festas, mais gente andará pelas ruas sem programa para a sexta-feira. Elas tendem a se encontrar e se agrupar, e não deveria ser nenhuma surpresa se elas resolverem se comportar mal e estragar a nossa folia, já que não estão felizes conosco.

O senso comum supõe que quanto mais criminosos prendermos, menos deles existirão nas ruas, mas, em matéria de segurança pública e especialmente do crime organizado, tudo parece – e apenas parece – contraditório: o recurso abusivo ao encarceramento já se provou criminogênico não apenas no plano individual, mas também no coletivo, levando à formação espontânea de quadrilhas e organizações criminosas. Em suma, se prendermos mais do que deveríamos, o resultado não é apenas transformar os presídios em escolas do crime, mas também tornar os criminosos mais propensos a agir coletivamente e da maneira mais prejudicial possível, não como lhes for mais vantajoso, mas como puderem ser mais afrontosos com quem os barrou na porta do clubinho.

*Henrique Geaquinto Herkenhoff é professor do mestrado em Segurança Pública da UVV e presidente da Comissão Especial de Segurança Pública da OAB/ES

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