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Gilberto Sudre

Seu micro foi infectado.. e agora?

Uma das grandes ameaças para quem usa a Internet são os Vírus de Computador. Estes programas são códigos maliciosos que tentam danificar, ap

Rachel Teixeira Dias Salles

A importância do advogado nos Juizados Especiais Cíveis para garantir a efetiva defesa dos direitos do consumidor

A Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, dispondo ainda sobre os procedimentos ali adotad

Rachel Teixeira Dias Salles

A desnecessidade de intermediários para recebimento do seguro obrigatório DPVAT E a figura do advogado

A Lei 6.0194, de 19 de dezembro de 1974 instituiu o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, mais conhecido como Seguro DPVAT. Trata-se de um

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  1. Antes de contratar um profissional da advocacia, entre em contato pela OAB para obter informações sobre sua situação profissional.
  2. Procure referências do profissional com familiares, amigos e conhecidos.
  3. Antes de assinar procuração, celebre com o advogado um Contrato de Honorários Advocatícios, especificando os valores a serem pagos, a forma de pagamento e os serviços a ser prestado pelo profissional. O contrato é segurança para o cliente e para o advogado.
  4. Solicite do profissional da advocacia a emissão de recibo no ato de pagamento de qualquer valor. O recibo deve especificar a que título o valor esta sendo recebido.
  5. A competência da OAB refere-se a Procedimentos e punições Disciplinares. Assim, qualquer prejuízo, pedido de ressarcimento e indenização por danos causados por advogados devem ser pleiteados na Justiça Comum (Juizados Especiais e Varas da Justiça Estadual).
  6. O objetivo do Procedimento Ético (Representação) é investigar e punir infrações a ética profissional. As condutas delituosas praticadas longe do exercício da advocacia não são objetos de Procedimento na OAB, mas no Poder Judiciário.

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